Esquerda quer “género” em vez de “sexo” e “etnia” em vez de “raça” na Constituição
A substituição do conceito de raça pelo de etnia e a de sexo por género são as principais propostas dos partidos de esquerda ao princípio da igualdade, que hoje começou a ser discutido na comissão para a revisão constitucional.
PSD e CDS-PP defenderam a manutenção do artigo 13 da Lei Fundamental como está, argumentando que a sua formulação é suficientemente perceptível, embora os sociais-democratas tenham admitido a “vantagem de uma certa modernidade de linguagem e de conceitos”.
No mesmo sentido, o deputado do BE José Soeiro sublinhou que “a raça é um conceito sem sustentação, produzido pela ideologia fascista e colonialista”, argumentando também pela vantagem de utilização da palavra “género” em lugar de “sexo”.
“O género refere-se ao papel social, que é aprendido. Usa-se o termo desigualdade de género para acentuar o carácter social dessa desigualdade, que é precisamente aquilo que permite que a desigualdade desapareça”, sustentou, referindo “a única diferença é de distribuição de poder na sociedade” e não uma diferença biológica como o termo “sexo” pode sugerir.
A vice-presidente da bancada do PS Ana Catarina Mendes defendeu igualmente a introdução do conceito de género, considerando ter uma maior “aproximação aquilo que é hoje a dinâmica social”, assim como a utilização do termo “etnia”, que é “mais amplo” que o de “raça”, sendo este último “ultrapassado e com conotações ideológicas”.
O deputado do PSD Marques Guedes afirmou que “pode-se admitir a vantagem de uma certa modernidade de linguagem e de conceitos”, mas frisou que “só continua a haver sexo masculino e feminino”, portanto “em termos verdadeiros, em termos do princípio da igualdade”, é perceptível quer conste género ou sexo.
O deputado rejeitou, por outro lado, “que se possa diabolizar” a palavra “raça”, que “sempre esteve na Constituição”, admitindo-se, contudo, receptivo à ideia de que “há uma evolução da terminologia usada na sociedade”.
Telmo Correia, pelo CDS-PP, recusou a entrada num “concurso de politicamente correcto”, argumentando que “o artigo como está percebe-se” e é “suficientemente preventivo da discriminação”.
“Os Verdes” concordam com as alterações, apesar de não as terem proposto, avançando com a introdução do princípio da não discriminação em função do “estado civil, deficiência e risco agravado de doença”, o que motivou fortes críticas por parte do PSD.
Para Marques Guedes, a deficiência e o risco agravado de doença não podem constar do artigo 13 “porque a legislação portuguesa em muitos casos confere direitos acrescidos aos deficientes e muito bem”, frisando que o artigo “não tem apenas a ver apenas com discriminação de direitos, tem a ver com benefícios”, que, de acordo com o deputado, poderiam estar em causa com a proposta do PEV.
Heloisa Apolónia contrapôs que a “discriminação positiva” não é um “privilégio”, mas “um meio de garantir o princípio da igualdade”.
Telmo Correia não alinhou com as críticas dos sociais-democratas, considerando que “a proposta da introdução da deficiência faz todo o sentido”.
confesso que tive de esfregar os olhos quando deparei com esta notícia para perceber se era ou não um sonho…mas não era e tenho que me render às evidências. o delirio colectivo de toda esta gente é total, assim como o fanatismo.
“raça” é uma palavra com conotação ideológica?? com conotação ideológica é o “à-vontade”, a desfaçatez e o totalitarismo fanático com que esta gente define o que é ou não “ultrapassado” e “moderno”, o que é ou não permissivel, o que se pode ou não pode dizer, impondo os seus próprios valores a toda a sociedade como se fossem igualmente de todos.
a ignorância e fanatismo é tal que se chega a afirmar que a palavra “raça” é de origem “fascista”, quando o termo existia já muitos séculos antes de 1922 (surgimento do fascismo na Itália)
repare-se ainda na forma abjecta como se defende abertamente a “discriminação positiva” como algo bom.
tudo isto é aberrante demais para ser verdadeiro.
no entanto, não se pense que os esquerdistas têm o exclusivo de culpas, veja-se os sociais-democratas que alinham “pela metade” com a ditadura cultural esquerdista, ficando-se por algumas criticas “light” mas concordando pela metade com as propostas.
o único partido a não concordar com estas propostas, foi o CDS. no entanto, também não é isento de culpas, uma vez que também ele concorda com o que considera “prevenção da discriminação” e apenas diverge quanto à terminologia, não quanto à essência da questão.